Garcia Landeiro, Carvalho e Moraes Advogados Associados tem por objetivo oferecer aos seus clientes respostas rápidas e criativas às necessidades corporativas.
Nossos clientes podem contar com uma equipe de especialistas capacitados para lidar com questões empresariais complexas, sempre com atuação pautada em rigoroso compromisso ético.
Nossa equipe de advogados possui conhecimento complementar em Engenharia, Gestão Ambiental, Segurança do Trabalho e Contabilidade.
O escritório conta ainda com vasta rede de advogados correspondentes em diversas cidades do país.
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Direito Tributário
- ♦ Atuação em processos fiscais administrativos e judiciais;
- ♦ Planejamento Tributário para redução da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
- ♦ Assessoria jurídica à controladoria e orientação fiscal para sustentação de lançamentos contábeis;
- ♦ Solicitações de regimes especiais e benefícios fiscais;
- ♦ Consultoria especializada na tributação das cooperativas;
- ♦ Consultoria em operações internacionais, com ênfase em preços de transferência, tratados de bitributação, royalties, licenciamentos, dentre outros.
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Direito Ambiental
- ♦ Assessoria consultiva para atendimento às leis de proteção ambiental;
- ♦ Atuação no contencioso administrativo e judicial (Autos de Infração, Ações Civis Públicas, Ações Indenizatórias);
- ♦ Adoção de medidas judiciais contra embargos/suspensão de obras ou atividades;
- ♦ Auxílio na obtenção de licenças, alvarás, autorizações, permissões, cadastros e registros governamentais;
- ♦ Negociação de acordos com órgãos públicos, tais como Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
- ♦ Negociação e acompanhamento de planos de remediação de passivos ambientais.
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Direito Empresarial
- ♦ Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como constituição, alterações, orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários;
- ♦ Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;
- ♦ Elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais, tais como contratos de afretamento, distribuição, joint venture, franquia, prestação de serviços, compra e venda de mercadorias, transportes, locação, arrendamento e acordos de confidencialidade.
- ♦ Atuação integral em caráter pós-contratual como, por exemplo, no gerenciamento de contratos, aditivos e rescisões e na resolução de conflitos.
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Investimentos Estrangeiros
- ♦ Assessoria jurídica completa para realização de investimentos estrangeiros diretos, aquisição de participação societária, repatriamento de capital e remessa de dividendos ao exterior, incluindo o registro das referidas operações junto ao Banco Central do Brasil;
- ♦ Auxílio a investidores estrangeiros para implementação do negócio no Brasil em observância da legislação tributária, previdenciária e trabalhista;
- ♦ Assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais que objetivem a transferência de profissionais estrangeiros ao Brasil.
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Direito do Trabalho
- ♦ Atuação no contencioso administrativo e judicial;
- ♦ Assessoria em auditorias trabalhistas voltadas para eliminação ou redução de eventuais contingências;
- ♦ Assessoria em fiscalizações trabalhistas realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;
- ♦ Assessoria jurídica na criação e na implementação de planos de remuneração variável;
- ♦ Assessoria empresarial sindical, especialmente em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve.
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Direito Previdenciário
- ♦ Atuação em processos fiscais previdenciários administrativos e judiciais;
- ♦ Auditoria de procedimentos relativos à contratação prestadores de serviços e a correspondente retenção de contribuição previdenciária;
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Propriedade Intelectual
- ♦ Assistência jurídica para proteção do capital intelectual da empresa (marcas, patentes, nomes de domínio, direitos autorais, softwares, dentre outros);
- ♦ Elaboração e análise de contratos de transferência de tecnologia.
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Direito Minerário
- ♦ Auxílio na implementação de empreendimentos minerários;
- ♦ Obtenção e renovação de autorização de pesquisa mineral e de concessão de lavra;
- ♦ Avaliação jurídica de direitos minerários.
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